Atos e Poderes Administrativos é um guia completo para entender os elementos, atributos, classificação, extinção e os poderes administrativos de forma conectada com situações práticas de prova.
Atos e poderes administrativos são conceitos abstratos, mas as provas costumam cobrar esses conceitos dentro de histórias e casos práticos.
Competência, finalidade, forma, motivo e objeto acabam se misturando na hora da resolução.
Você entende a definição, mas não sabe identificar onde existe margem de escolha.
Legalidade, conveniência, oportunidade e efeitos acabam gerando confusão.
Dois poderes diferentes podem parecer semelhantes quando aparecem dentro de casos concretos.
O tema é muito mais amplo e inclui conceito, atributos e ciclo de polícia.
A dificuldade aparece quando é preciso reconhecer qual conceito está escondido na situação narrada.
O conteúdo apresenta cada elemento, seus limites, seus vícios e como eles aparecem em situações concretas.
Quem possui atribuição legal para praticar o ato.
Para qual resultado legal o ato deve ser praticado.
Como o ato se exterioriza.
A situação de fato e de direito que autoriza o ato.
O efeito jurídico produzido pelo ato.
O material segue uma sequência progressiva: nascimento do ato, elementos, atributos, classificação, extinção, poderes e aplicação prática.
Competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
Presunção, imperatividade, exigibilidade, autoexecutoriedade e tipicidade.
Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo.
Destinatários, alcance, formação da vontade e principais espécies.
Anulação, revogação, cassação, caducidade, contraposição e convalidação.
Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e polícia.
A parte prática foi construída para ajudar a identificar conceitos dentro das situações narradas pelas bancas.
Um passo a passo para localizar competência, finalidade, forma, motivo e objeto dentro de uma questão.
Aprenda a analisar o problema jurídico e diferenciar as formas de correção ou retirada do ato.
Veja como reconhecer qual poder administrativo está sendo exercido na situação apresentada.
O eBook inclui um capítulo específico para organizar a preparação em diferentes períodos de estudo.
Utilize a organização proposta no material para estruturar uma preparação dentro de um período de 30 dias.
Distribua o conteúdo em uma janela maior de preparação e revisão.
Organize os estudos ao longo de uma preparação mais extensa, conforme o plano apresentado no eBook.
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Compreenda a estrutura dos atos, seus atributos, formas de extinção e os poderes administrativos com foco em aplicação prática.
O material é direcionado a concurseiros iniciantes, concurseiros avançados, estudantes de Direito e servidores públicos que desejam compreender melhor os fundamentos dos atos e poderes administrativos.
O eBook possui 115 páginas e 35 capítulos, além de anexo, glossário e referências.
Sim. Competência, finalidade, forma, motivo e objeto são estudados nos capítulos iniciais.
Sim. O material diferencia os dois, trabalha a margem de escolha administrativa e mostra onde a discricionariedade aparece.
Sim. Existem capítulos próprios para anulação e revogação, além de um capítulo passo a passo que também trabalha convalidação.
Sim. Há capítulos sobre conceito, base legal, atributos e ciclo de polícia.
Sim. O conteúdo utiliza exemplos ao longo dos capítulos e possui três capítulos passo a passo voltados diretamente à resolução de questões.
Sim. Há um capítulo específico sobre motivação e o art. 50 da Lei nº 9.784/99.
Sim. O capítulo 32 apresenta um checklist final de revisão.
Sim. O capítulo 33 apresenta um plano de ação de 30, 60 e 90 dias.
Não. O próprio material orienta que a leitura direta da Constituição Federal e da Lei nº 9.784/99 continua importante, principalmente em provas que cobram redação literal.
Esta oferta possui garantia de 7 dias.
Entenda como o ato nasce, quais elementos o formam, quais atributos possui, como pode ser extinto e quais poderes autorizam a Administração a agir.